Se aprovado com certeza será declarado inconstitucional. Segue abaixo algumas considerações sobre a família. A Família não é uma instituição puramente natural, mas é socialmente construída de acordo
Parabéns Dr. Aloisio de Melo Farias Junior pela sua matéria divulgada acima. Comungo o mesmo pensamento e a mesma posição a respeito da fixação dos valores das indenizações por danos morais. Quiça
É certo que muitas empresas começam a melhorar seus processos e dão a devida atenção aos seus clientes e usúarios quando sentem no bolso. Outro lado que não podemos descartar, é a má fé de muitos,
Lendo este artigo, meu colega de escritório recebe uma ligação de uma pretensa cliente querendo ingressar com ação de dano moral contra uma operadora de TV a cabo por esta ter cobrado valores
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres